Os Direitos da Natureza, ou los derechos de la natureza ou La Pacha Mama, na Constituição do Equador.
A Contituição do Equador (2008) nos artigos 41 e 42 reconheceu os direitos intrínsecos da Naturreza e está causando muitas discussões na doutrina do direito e por certo é um ponto de partida para uma mudança do paradigma antropocêntrico que norteia os atos da humanidade.O antropocentrismo dita as regras de dominação sobre a natureza, como se o ser humano fosse seu proprietário e pudesse fazer com ela o que bem ententer, e o faz.
Em nossas sociedades mundiais, juridicamente, natureza e tudo que a constitui, seres vivos e não vivos não humanos são considerados como propriedade, a coisa em si, e coisas não tem direito.
Vivenciamos neste início de século mudanças drásticas, ambientais, climáticas e sociais e mudanças de paradigmas são absolutamente necessárias para alterarmos o quadro da insustentabiliade planetária.
Temos interferido brutalmente nos ciclos ecológicos da Natureza numa relação de poder sobre o que chamamos de “recursos naturais”, sem considerar os direitos da terra, dos animais e da vagetação.
A Constituição do Equador, amplamente discutida pela sociedade civil, formada quase 50% de descendentes de indígenas, vem nos fornecer uma reflexão necessária e indispensável sobre como nos comportamos a respetido da Natureza e dos Seres vivos.
É um inovação que parte de uma nação, de um povo que resgata sua tradição e sabedoria.
Numa tradução livre, o Artigo 71 diz: “A Natureza ou Pacha Mama, a qual produz e reproduz a vida, tem direito ao respeito integral à sua existência e à manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, função e processos evolutivos. Todas as pessoas, comunidades, povo ou nação poderá exigir das autoridades públicas o cumprimento dos direitos da natureza. O Estado incentivará ãs pessoas civis e jurídicas a à coletividades, a protegerem a natureza, e promoverá o repeito à todos os elementos que formam umm ecossistema.”
As possibilidades de extensão destas idéias para o restante do mundo não é mais utopia, mas sim ousadia necessária.
Vários grupos discutem o tema ao redor do planeta e um estará levando a discussão para a Cimeira da Terra 2012, no Rio de Janeiro.
Deverão ser entregues 1 milhão de assinaturas a favor da Dclaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.
Mudar o paradigma antropocênctrico não será fácil. Exige uma mudança cultural em nossas relações com a natureza e os seres vivos não humanos e uma transformação nos nossos sistemas de governança.
Para ler mais visite os links:
http://www.institutocarbonobrasil.org.br/artigos/noticia=729437
http://therightsofnature.org/conferences/framework-for-our-planet/
http://www.thepetitionsite.com/1/yes-to-rights-of-nature/
