Novo Código de Mineração é feito sem consulta popular e com indiferença ao ambiente
A partir do novo código de mineração serão definidas jazidas de interesses estratégicos ou de “elevado potencial”, e seus respectivos prazos de concessão.
O governo também pretende regulamentar por leis específicas como funcionará a mineração em faixa de fronteira, terras indígenas e águas minerais.
“Na mudança do código de mineração querem que a mineração avance em áreas que hoje têm restrições legais, como em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, Zonas de Amortecimento e Zonas de Fronteira. Também nas áreas indígenas, quilombolas e de outras populações. Veja como as mudanças no código florestal e o de mineração estão articuladas”.
Para Alexandre Gonçalves, da CPT, no final das contas, poucos ficam com os lucros. Os prejuízos socioambientais é que são socializados entre a população.“Existem muitos exemplos aqui em Minas, como a Votorantim que poluiu o Rio São Francisco com metais pesados. E essas riquezas são exportadas, 90% do minério de ferro e nióbio retirado no Brasil são exportados, quase sem pagar impostos”, critica.
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