Tuesday, November 29, 2011

Começou ontem a COP 17 na África

  

Começou ontem a COP 17 na África

COP 17 de 28/11 a 09/12/2011

Principal intenção da Conferência do Clima é evitar um retrocesso ao Protocolo de Kyoto, acordo climático que está à beira do fim.

 

Além de tentar avançar na direção à um acordo global quanto à redução das emissões de carbono o outro ponto será ratificar o Protocolo de Kyoto, único acordo climático existente (e consistente), em que a maioria dos países desenvolvidos se comprometem a ter metas de redução das emissões (exceto um dos maiores poluidores do mundo, os EUA, que nunca o assinou). 

O Protocolo de Kyoto expira em 2012 e se não for estendido não haverá nada em seu lugar. Ou seja, o que já está ruim ficará pior.   

 O terceiro ponto a ser debatido por representantes de mais de 190 países que participam do encontro é estabelecer quem paga e quem recebe dinheiro de um “fundo verde” climático. 

Atualmente, o maior emissor de gases-estufa do mundo é a China, mas ela resiste em se comprometer com metas de corte enquanto os EUA não o fizerem. 

Rússia, Japão e Canadá, por sua vez, alegam não ver sentido em assumir novo compromisso enquanto os maiores poluidores não o fazem. Mora aqui o impasse.  

(by Zara Hoffmann)

Saturday, November 26, 2011

Código Florestal: você sabe o que é o Código Florestal?




Você sabe o que é o Código Florestal?


Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que se trata de um bem de interesse comum a toda a população.
A legislação estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação, como reflorestamento, que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, assim como as penas para os responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados. 
A elaboração do Código durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.
E como é proposta do Novo Código Florestal?
Desde que foi apresentado pela primeira vez, o projeto de lei sofreu diversas modificações.  As principais diferenças entre a nova legislação e o código em vigor dizem respeito à área de terra em que será permitido ou proibido o desmate, ao tipo de produtor que poderá fazê-lo, à restauração das florestas derrubadas e à punição para quem já desmatou.
Por que o atual precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que esta é uma necessidade para adaptar as leis nacionais à realidade brasileira e mundial.  O atual foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.
Uma das urgências citadas pelos três grupos é a necessidade de incluir incentivos, benefícios e subsídios para quem preserva e recupera a mata, como acontece na maioria dos países que vêm conseguindo avançar nessa questão ambiental.
Quais as principais diferenças entre o projeto do senador Jorge Viana, apresentado no Senado, e o de Aldo Rebelo, votado na Câmara?
Em linhas gerais, o substitutivo de Viana detalha definições importantes no debate, como:
  • o que constitui uma agricultura familiar e
  • quais atividades podem ser exploradas em determinadas áreas protegidas.
Além disso, há novas normas propostas, como:
  • a criação de incentivos em troca de serviços ambientais, e
  • mudança de alguns pontos, como a recomposição das Áreas de Preservação Permanente, as chamadas APPs (ler abaixo).
Qual a avaliação que ruralistas fazem dessas mudanças?


Líderes da bancada rural apresentaram restrições, como:
  • defender que todas as pequenas propriedades possam receber os benefícios previstos no Código e não apenas aquelas que se encaixam no conceitos de agricultura familiar, ou seja, no qual apenas membros da família trabalham.
Apesar de restrições como essas, os representantes desse setor comemoraram, já que acreditam que o Código em vigor atrapalha o desenvolvimento do país por ter sido criado quando agricultura e pecuária tinham baixa produtividade.  Por isso, defendem as alterações para que haja mais terra para ampliar a produção.
"A expectativa é a de que vamos conseguir aprovar (o texto) e superar mais uma etapa desse calvário, para que muitos agricultores pressionem parar mudar essa lei, que tão mal faz o país", disse Assuero Veronez, vice-presidente do CNA, à BBC Brasil.


O que dizem ambientalistas e acadêmicos?


Boa parte das ONGs de defesa do meio ambiente e especialistas na área rebatem a tese dos ruralistas, afirmando que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção, e que basta aprimorar a eficiência nas lavouras e nos pastos por meio de tecnologia e uso sustentável na agricultura e pecuária.
Para eles, as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e podem por em risco serviços ambientais básicos, como:
  • o ciclo das chuvas e dos ventos,
  • a proteção do solo,
  • a polinização,
  • o controle natural de pragas,
  • a biodiversidade, entre outros. 
Esse desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária, que está diretamente ligada a tais fatores ambientais.
Os dois setores acreditam que o novo texto não vai coibir desmatamento.  Entre as principais críticas estão:
  • o perdão, em vários níveis, a quem desmatou ilegalmente no passado e
  • a autorização de atividades agropecuárias ou de turismo em Áreas de Preservação Permanente.
A permissão para que produtores reponham áreas desmatadas em outras regiões do bioma (conjunto de diferentes ecossistemas) também é alvo de críticas.


O que são as APPs, um dos principais pontos de discórdia?


RESERVA LEGAL


As chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas.
É o caso:
  • das margens de rios e reservatórios,
  • topos de morros,
  • encostas em declive ou
  • matas localizadas em leitos de rios e nascentes.
A polêmica se dá porque o projeto flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.




Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?




A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. 
Sua extensão varia de acordo com a região do país: 80% do tamanho da propriedade na Amazônia, 35% no Cerrado nos Estados da Amazônia Legal e 20% no restante do território.


Leia mais aqui e aqui e sobre a reforma do código leia aqui, e sobre o veto presidencial aqui
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Tuesday, November 22, 2011

Movimento para Salvar o Xingú – Movimento Gota D’Água


Movimento para salvar o Xingú.


O Movimento Gota D’ Água surgiu da necessidade de transformar indignação em ação.
A missão da Gota D’Água é comover a população para causas socioambientais utilizando as ferramentas da comunicação em multiplataforma.
Assista ao vídeo abaixo, depois siga para o site do Movimento Gota D’ Água e assine a petição.


Pense e reflita: que mundo quer para seus filhos?





video



http://movimentogotadagua.com.br/