Monday, September 9, 2013

Cadê os Amarildos da BAhia?

08/09/2013
por José Ribamar Bessa Freire




Crendeuspai! Sinto um cheiro arretado de chifre queimado no ar. As redes sociais anunciam que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai enfrentar nas próximas semanas inferno tão terrível quanto o de seu colega do Rio, Sérgio Cabral. O rabo do capiroto já balança dentro do Palácio de Ondina, residência oficial, impregnada do fedor de enxofre.

Tudo isso porque jagunços armados que mataram um índio permanecem impunes, o que estimula a criação de novos amarildos, desta vez baianos. Relatos de Yakui Tupinambá e de Edson Kayapó, sequestrado e espancado, narram a violência contra os índios, sem que a grande mídia desse um pio. Por isso, o movimento indígena está recorrendo às redes sociais para romper o silêncio.

Barulho do gatilho

Edson Kayapó, 41 anos, coordena o curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Instituto Federal da Bahia (IFBA) no campus Porto Seguro e lá é professor de História. Tem muitos amigos espalhados pelo Brasil: do Oiapoque ao Chuí, passando por Minas onde se graduou na UFMG e por São Paulo, onde concluiu o mestrado e o doutorado em História Social na PUC, orientado pela doutora Circe Bittencourt.

Respeitado e querido na academia, o doutor Edson Machado de Brito - o Edson Kayapó - deu aulas na PUC/SP e na Universidade Federal do Amapá como professor colaborador. Na qualidade de doutor, especialista em educação indígena, foi chamado ao Rio de Janeiro para participar de evento organizado pela Pós-Graduação em História e da banca de monografia do guarani Algemiro Karai Mirim na Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ, realizada na última segunda-feira, quando estivemos juntos.

Foi aí que o convidei para irmos no dia seguinte à Bienal do Livro, lá encontraríamos dois escritores indígenas Daniel Munduruku e Graça Graúna, com quem eu compartilhava uma mesa no Café Literário. Edson agradeceu o convite, mas informou que tinha obrigações na Bahia e precisava retornar na terça-feira. Voltou e dois dias depois sofreu um atentado, quando seguia para Pau Brasil num carro oficial do IFBA, na companhia de dois professores: João Veridiano e Júlia Rosa.

Por volta das 11h da última quinta-feira, quatro jagunços armados interceptaram o carro do IFBA em São José da Vitória, nas proximidades de Buerarema. "Tem um índio no carro" - disse um deles. Expulsaram os professores e o motorista, confiscaram os celulares de cada um, deixaram todos eles na estrada e incendiaram o carro. Duas viaturas da Guarda Nacional passaram pelo grupo, mas se recusaram a dar proteção a Edson, que é funcionário federal. Seus colegas, então, recomendaram que ele voltasse de táxi a Itabuna para se afastar da área de tiro.

- Foi o que fiz, no entanto o taxi foi interceptado em Buerarama por pessoas armadas, que me espancaram, me ameaçaram de morte com uma arma apontada pra minha cabeça. Fui submetido a um interrogatório pelo chefe dos pistoleiros:

- Você é índio, né?

- Sou Kayapó, não sou daqui da Bahia.

- Mas você é indío, né?

- Sou, sou Kayapó, sou da Amazônia.

- O que você tá fazendo aqui?

- Sou professor do IFBA, trabalho na Licenciatura Intercultural Indígena.

- Você é amigo deles. Você está preparado pra morrer?

- (silencio).

- (barulho do gatilho da arma…Não disparou)

- Vá embora, nem olhe para trás.

Arco digital

Por telefone, de um lugar escondido no interior da Bahia, Edson me conta o que aconteceu depois:

- Eles me soltaram, consegui chegar em outra cidade, onde me escondi. Não sei quando poderei sair daqui, a BR está fechada pelos capangas dos fazendeiros. Estou com o olho esquerdo inchado. Hoje, eu achei que morreria.

A região da Serra do Padeiro, entre Buererama, Una e Ilhéus, é um caldeirão que já começou a explodir, devido à disputa por terra indígena ocupada por fazendeiros. Um índio de 35 anos, casado, da comunidade Tupinambá de Olivença, foi morto na noite de terça-feira, o que foi confirmado pela Polícia Federal e pela Funai. Seu corpo permanecia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), aguardando o reconhecimento da família para ser liberado.

O couro comeu na semana passada, quando a Justiça Federal suspendeu as nove liminares que favoreceriam os grandes fazendeiros da região. A medida, segundo a Advocacia Geral da União, autoriza a permanência na área de cerca de 500 famílias tupinambá, o que deixou os fazendeiros enfurecidos, passando a atuar à margem da lei.

O depoimento de Yakuy Tupinambá, 51 anos, confirma o clima de terror instaurado pelos jagunços no sul da Bahia:

- "Eles nos atacaram, tocaram fogo em nossas casas, expropriaram nossa produção, queimaram carros do governo que prestavam assistência a nós. O clima é de apreensão e medo, o governo não dá atenção ao caso, os direitos humanos são violados, ainda há pouco fecharam a estrada vicinal em Sapocaeira, queimaram oito casas dos parentes, saquearam e depredaram uma loja só porque o dono vendia material de construção para os índios. Um ônibus escolar com crianças indígenas foi atingido por disparos".

Yakui critica o governo da Bahia e a imprensa local, que "está incitando a violência contra nós". Reclama da "mídia comprada", que cobre um engavetamento de carros no interior da Inglaterra, mas não conta o massacre daqui. "A mídia não nos ouve, nos desqualifica e nos descaracteriza. Quando registra a recuperação da terra indígena por nós, não fala em 'retomada', mas em  'invasão'. A mídia é tendenciosa". Recentemente oGlobo confessou que errou na cobertura do golpe militar de 1964. Falta reconhecer o erro, que persiste, na cobertura dos conflitos com índios.

Fitifiu e vaia

Com essa avaliação, Yakui recorreu às redes sociais, que conhece bem por atuar  no blog Índiosonline e por ter reflexão apresentada em vários eventos sobre o tema, entre os quais o I Simpósio Indígena sobre Uso da Internet nas Comunidades Indígenas e oSeminário Literatura Internet e Liberdade, na UFRJ, em 2010. Ela diz:

- Não existe instrumento de comunicação mais democrático que a internet, jamais conseguimos espaço na grande mídia para contar a nossa história, denunciar a violação de nossos direitos. Hoje, basta um clic e estou passando informações para todo o Brasil, para organismos internacionais como a Anistia Internacional e até para a ONU.

Yakui deu um depoimento interessante sobre o assunto no livro Arco Digital: uma rede para aprender a pescar: "A internet promoveu a abertura de horizontes, contrariando o pensamento de quem está interessado em nos manter amordaçados, trouxe-nos novos significados, sem que isso implique abandono de nossas tradições. Conectar-se ao mundo através da internet é ter direito a um rosto e fazer ouvir nossa voz".

O blog Indiosonline exibe, entre outros, quatro vídeos referentes à retomada de território pelos Tupinambá, que acumularam mais de 500 anos de resistência, incluindo o longo período em que, para sobreviver, permaneceram camuflados. São produções realizadas pelos próprios índios, em imagens registradas por Potyra Tê Tupinambá, Fábio Tupinambá e Bruno Ninhã Tupinambá e editadas por Alex Pankararu.

O movimento indígena está usando essas novas tecnologias para denunciar o governador Jaques Wagner. Sua eleição foi celebrada por todos nós por derrotar a oligarquia da Bahia, mas agora ele acabou aceitando a pressão dos fazendeiros. Solicitou que o reconhecimento das terras indígenas fosse adiado. Por isso, os Tupinambá podem significar para ele o que a aldeia Maracanã foi para Sérgio Cabral. As vaias e o fitifiu generalizado já começam a se transformar em rotina nos eventos públicos da Bahia.

Uma pena! Gostaríamos de aplaudir Jaques Wagner por uma decisiva defesa dos direitos indígenas. Se isso não acontecer, podem me incluir entre aqueles que vão pedir a ficha de inscrição no black bloc para acampar virtualmente em frente ao Palácio de Ondina e infernizar a vida do governador para que ele retome os princípios que o elegeram. Não queremos mais amarildos.
P.S. 1
No Rio, na segunda-feira, dia 2 de setembro, Edson Kayapó participou da banca de Algemiro Karai Mirim na Licenciatura em Educação do Campo da UFRRJ, coordenada por Roberta Lobo da Silva, ao lado de Ana Paula da Silva - orientadora e José Bessa - coorientador (UNIRIO/UERJ), Marília Campos e André Videira (UFRRJ) e Ruth Monserrat (UFRJ), que enviou por escrito seus comentários. Depois compartilhou a mesa no evento "Territórios e Territorialidades Indígenas" com Juciene Apolinário (UFPb), Izabel Missagia e Vânia Moreira (PPGCS-UFRRJ), além do autor deste texto. Os depoimentos de Yakui Tupinambá foram recolhidos por Renata Daflon em sua dissertação "Patrimônio em rede, memória criativa e performance: um estudo do blog Índios Online"(PPGMS-UNIRIO).
P.S. 2
ALARCON, Daniela Fernandes. O retorno da terra: as retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia. 2013. xx, 272 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.Orientador: Baines, Stephen Grant.
Resumo: Esta dissertação de mestrado discute as “retomadas de terras” levadas a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, Brasil. Em definição sucinta, pode-se dizer que as retomadas consistem em processos de recuperação, pelos indígenas, de áreas por eles tradicionalmente ocupadas, no interior das fronteiras da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já delimitada, e que se encontravam em posse de não-índios. Entre 2004 e 2012, os Tupinambá da Serra do Padeiro retomaram 22 fazendas e, a despeito das tentativas de reintegração de posse – com a realização de prisões de lideranças e prática de tortura contra os indígenas –, mantêm a ocupação de todas as áreas. Concebendo o território, a um só tempo, como pertencente aos “encantados” (classe de seres não humanos com os quais convivem os indígenas), construído pelos antepassados, e como condição de possibilidade de vida autônoma, os Tupinambá compreendem sua atuação como inscrita em uma história de longa duração. Nesse sentido, as retomadas são mais que “instrumentos de pressão”, destinados a fazer com que o Estado brasileiro concluísse o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena. Essas formas de ação são parte de uma estratégia de resistência e luta pelo efetivo “retorno da terra”, categoria engendrada pelos Tupinambá, lastreada em suas concepções territoriais, e que será debatida neste estudo. Apesar de as retomadas serem reconhecidas pela literatura antropológica como uma prática disseminada entre os povos indígenas no Brasil, elas não têm sido objeto de estudos detidos. Tendo isso em vista, por meio de incursão etnográfica e pesquisa documental, buscou-se descrever e analisar o processo de retomada do território Tupinambá, com vistas a somar esforços na construção de um quadro analítico das formas contemporâneas de resistência indígena.

 disponível nos sites

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Sunday, September 1, 2013

DIREITOS INDÍGENAS: MOBILIZAÇÃO NACIONAL-Constituição


Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convoca mobilização nacional em defesa da Constituição Federal


Por APIB

Blog da Mobilização:



MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CARTA MAGNA, DOS DIREITOS INDÍGENAS, DOS DIREITOS TERRITORIAIS E DA MÃE NATUREZA

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembléia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando:

Que os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais;

Que há uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos originários dos nossos povos, os direitos de outras populações tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saudável, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição – em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 – que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Que o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações: da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária.  

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca todos os povos e organizações indígenas do país assim como os demais movimentos sociais do campo e da cidade, para uma Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, nos seus 25 anos de existência,  e pela Implementação dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, dos camponeses e da Mãe Natureza, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro de 2013.

As manifestações de adesão e apoio devem ser encaminhadas para:
direitosindigenas25anoscf@gmail.com
 





http://www.trabalhoindigenista.org.br/noticia.php?id_noticia=166